Matheus Botelho dos Reis

Especialização em Direito Administrativo

2024 - 2025

FAMEESP - Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo
Ciência Política e Teoria Geral do Estado I - Ciência Política e Teoria Geral do Estado - Da Sociedade - Origem do Estado - Elementos constitutivos do Estado Ciência Política e Teoria Geral do Estado II - A evolução do Estado - O poder do Estado: finalidades e funções do Estado - O Estado na Ordem Internacional - Estado e Democracia Ciência Política e Teoria Geral do Estado III - O Estado Constitucional - O Estado de Direito - A relação entre estado e economia - O futuro do Estado Direito Administrativo I - Direito administrativo: aspectos gerais - Organização administrativa - Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público e publicidade - Princípios do Direito Administrativo: continuidade do serviços público, moralidade administrativa, eficiência e segurança jurídica Direito Administrativo II - Conceito e elementos do serviço público - Classificação e formas de gestão do serviço público - Cargo, emprego e função pública - Regime jurídico dos servidores públicos Direito Administrativo III - Conceitos e classificação dos atos administrativos - Atributos dos atos administrativos - Extinção dos atos administrativos - Poderes da Administração Pública Direito Administrativo IV - Fundamentos da intervenção na propriedade privada - Modalidades de intervenção na propriedade - Desapropriação - Intervenção do Estado no domínio econômico Gestão de Políticas Públicas - Principais conceitos e particularidades da gestão pública - Ciclo das políticas públicas - Implementação da política pública - Avaliação e extinção: impactos da política pública Gestão de Políticas Públicas II - Princípios da licitação - Obrigatoriedade da licitação - Licitações públicas: aspectos introdutórios e legais - Modalidades e procedimentos nos processos licitatórios Controle Interno e Externo - Controles - O Controle como Função da Administração Pública - O Controle Interno e a Constituição Federal de 1988 - O Controle Externo perante a Administração Pública Avaliação no Setor Público - Conceituação e definição de avaliação no setor público - Alinhamento da política de desenvolvimento dos servidores públicos com a avaliação de desempenho - Avaliação de desempenho institucional - Integração entre o resultado organizacional e a avaliação de desempenho Ética e Direito - Ética e Direito - Ética geral - Ética e política - Bioética

Especialização em Direito e Processo Civil Avançado

2023 - 2024

Curso Jurídico (Curitiba/PR)

Graduação em Direito

2022 - 2023

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ FESPPR
Orientador: Jessica Jane de Souza